Quando a curatela é necessária? Saiba em quais situações ela se aplica
Nem sempre é fácil perceber o momento em que um familiar precisa de ajuda para tomar decisões ou cuidar da própria vida. Muitas vezes, a família fica em dúvida se a situação já exige uma medida legal ou se ainda é possível lidar de outra forma. Entender quando a curatela é realmente necessária é fundamental…
Direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+ no Brasil: avanços legais e sociais pela dignidade e igualdade.
Junho é o mês do Orgulho LGBTQIA+, um período dedicado à visibilidade, à valorização da diversidade e à luta por igualdade de direitos. Pensando nisso, preparei este artigo com o objetivo de informar e esclarecer quais são os principais direitos já conquistados pela comunidade LGBTQIA+ no Brasil, com base na legislação, em decisões judiciais e…
Direitos dos avós em relação aos netos: convivência, guarda e outros direitos garantidos por lei
Vovô e Vovó, você sabe quais são os seus direitos em relação aos seus queridos netinhos? Ao contrário do que muitos pensam, os avós possuem direitos em relação à criação dos netos, sendo esses direitos garantidos legalmente. São direitos garantidos pela lei: Direito de convivência com os netos Conforme previsto na Constituição Federal, no Código…
Com qual idade posso deixar meu filho sozinho em casa?
Como advogada de família, frequentemente recebo essa pergunta: “doutora, com qual idade posso deixar meus filhos sozinhos em casa?” Essa é uma preocupação legítima de muitos pais, principalmente das mães, sobretudo das mães solos, que não contam com rede de apoio, e muitas vezes não têm com quem deixar os filhos enquanto buscam o sustento…